A única empresa que apresentou proposta foi inabilitada pela Prefeitura por não apresentado documentos, previstos no edital, que comprovasse expertise em realização de eventos do mesmo ou maior porte que a festa.
31/01/2024 — 21h45
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| FOTO: MAURÍCIO SANTOS / PORTAL DIVERSA |
Foi publicado no fim da manhã desta quarta-feira (31) mais uma ata relacionada ao processo licitatório 04/2024 referente à permissão do uso da marca e realização da Festa Nacional do Pinhão em 2024 e que havia tido a empresa Show.com, sob o nome fantasia de AME - Arte, Música e Entretenimento, como única participante de tal certame.
No documento publicado nesta quarta-feira, a Prefeitura de Lages, informou que após análise técnica rigorosa de toda a documentação apresentada pela empresa, a prefeitura lamentou informar que a mesma foi considerada inabilitada para organizar e realizar a festa, segundo os critérios estabelecidos no edital.
"Nosso objetivo é garantir a transparência e o cumprimento da legislação vigente nesse processo. No entanto é importante ressaltar que a empresa Show.com possui um prazo de 03 (três) dias para interpor recurso administrativo, a fim de registrar seu conhecimento e buscar possíveis esclarecimentos sobre a decisão", informa a Prefeitura de Lages.
RELEMBRE
O pregão presencial ocorreu no último dia 8 de janeiro com a empresa Show.com representada pelo empresário Ricardo Avlis sendo a única participante e apresentando uma proposta de R$ 420.500,00, o que a princípio habilitou inicialmente ela a participar do certame, sendo decidida posteriormente após análise de documentação a homologação ou não dela como vencedora do processo licitatório.
Após análise, foi publicado no dia 11 de janeiro no site de licitações da Prefeitura de Lages, a ata na qual apontou que a referida empresa não havia atendido a dois itens previstos no edital, são eles: 15.4.1 e 15.4.3, relacionados à capacidade técnica e expertise da empresa na realização de eventos do mesmo ou maior porte que a Festa Nacional do Pinhão, mas foi dado o prazo de 08 dias úteis para a empresa apresentar tais documentos, ficando para o dia 23 de janeiro uma nova reunião envolvendo a prefeitura e a empresa.
No dia 23, foi publicado uma nova ata que mostrou que a documentação foi entregue pela empresa via e-mail no dia 18 de janeiro e também de forma presencial no dia 23, sendo finalizada a ata com a informação de que tal documentação seria analisada nos dias subsequentes, e o resultado saiu nesta quarta-feira (31) com a inabilitação da empresa para a realização da festa.
E AGORA?
Após o período do prazo de recurso, não havendo mais possibilidade de a empresa ser declarada vitoriosa no certame, haverá um novo processo licitatório da Festa Nacional do Pinhão.
Lembrando, que a Festa Nacional do Pinhão 2024 está prevista para ocorrer entre os dias 24 de maio a 02 de junho.
