Judiciário promove consulta pública sobre protocolo de escuta de crianças e jovens
A consulta pública foi aberta no último dia 24 de abril e segue disponível até o dia 10 de maio.
A consulta pública foi aberta no último dia 24 de abril e segue disponível até o dia 10 de maio.
Dados do documento são de Edson Luís, estudante morto na ditadura.
País levou o título de grande campeão na modalidade de 9 a 16 anos.
Manifestantes se reuniram na praia de Copacabana.
Transações estão restritas a operações diretas autorizadas pelo BC.
Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial.
A regulação é válida para todas as empresas baseadas no Brasil, independentemente da sede ou da infraestrutura para pre…
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República.
Editais serão divulgados em setembro.
Imunizante será redistribuído a 154 municípios.
Corpos são de migrantes do Mali e da Mauritânia.
Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB.
Amanhã, ele pode se juntar a uma frente fria na Região Sul do Brasil.
Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante.
A pauta de votação foi definida na última quinta-feira (11) em reunião dos líderes partidários com o presidente do Sena…
Para pesquisadores, reações ao bombardeio evidenciam alianças.
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes.
Evento propõe debate sobre o fazer audiovisual no Brasil, o impacto das histórias nas vidas das pessoas, a utilização d…
O projeto é de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), e recebeu voto favorável do senador Randolfe Rodrigu…