Menores de idade precisam estar identificados para entrar na Festa do Pinhão
Os organizadores orientam os pais ou responsáveis a levar preenchido o termo de autorização para ingresso e permanência…
Os organizadores orientam os pais ou responsáveis a levar preenchido o termo de autorização para ingresso e permanência…
Valor auxiliará no atendimento emergencial das vítimas do evento climático externo.
Presidente do STF afirmou que dinheiro é de pagamento de multas.
A consulta pública foi aberta no último dia 24 de abril e segue disponível até o dia 10 de maio.
Os beneficiados serão contemplados com recursos oriundos de transações penais, suspensões condicionais do processo e pr…
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República.
Empresa solicitou que sede internacional responsa por processos.
O edital 025/2024 foi publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade responsável pelo desenvolvimento do …
Agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão. A investigação apura irregularidades em exclusões de multas de tr…
Das quatro sessões previstas para o mês de abril, duas são relacionadas a homens acusados de feminicídio e aborto prati…
A iniciativa tem como objetivo incentivar o contribuinte, pessoa física ou jurídica, a destinar parte do Imposto de Ren…
O ato presencial físico fora das dependências do Tribunal foi autorizado pelo presidente da Corte, desembargador Franci…
Evento ocorre nesta quinta-feira, dia 7 de março, a partir das 9h, na Uniplac.
Dentre os requisitos, os interessados devem ter mais de 18 anos, ser brasileiro nato ou naturalizado e estar no gozo do…
Somadas, as penas passam de 17 anos de reclusão, em regime fechado.
Júris ocorrem nas comarcas de Lages, Curitibanos, Urubici, São Joaquim e Campo Belo do Sul.
A busca por seu direito na Justiça levou em consideração a iminência do procedimento através do SUS e o risco de perder…
Ministro André Mendonça rejeita solicitação feita pelo PSD.
Impacto do benefício é estimado em R$ 870 milhões.